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Luciano Caldas Pereira de Carvalho Junior

Recife (PE)

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Luciano Caldas Pereira de Carvalho Junior

Artigo · há 5 anos

Duzentos anos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

No dia 06 de fevereiro de 2021, Pernambuco comemora mais uma data importante para a formação do Estado Democrático de Direito, a cidadania em todas as suas formas. Refiro-me aos duzentos anos da...

Luciano Caldas Pereira de Carvalho Junior

Artigo · há 6 anos

O Banco da Terra e o Direito de Herança

O Fundo de Terras e da Reforma Agrária (conhecido como Banco da Terra) foi instituído pela Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, com a finalidade de financiar programas de reordenação...

Luciano Caldas Pereira de Carvalho Junior

Artigo · há 6 anos

Empresas do Simples Nacional e uma boa notícia

Em tempo de luta para os empresários, uma boa notícia para as empresas enquadradas no regime tributário diferenciado, classificado de Simples Nacional, que são as microempresas, com faturamento bruto...

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 anos

Valor de multa ambiental pode ser reduzido para R$ 50,00. Entenda!

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ O Decreto 6.514 /08 ao dispor de valor fechado para infrações ambiental, viola o princípio da...

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